Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 06/02/2024
Proposição Eletrônica: P1397059680/62724
Protocolo: 7538/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5423, de 08/03/2024.
Último Local: 02/04/2024 16:23:49 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10116, de 22/03/2024
Lei n.º 10.116
OF. PR/DL n.º 52/2024
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:41 em 06/03/2024
Para 124ª S.O de 05/03/2024.
APTO
Proposição eletrônica enviada em 23/11/2023 14:32:33. Matéria incorporada em 15/12/2023 15:42:02, sob protocolo nº 7538/2023
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