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Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 373/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.287 , Parecer 1238 , parecer005.24 - PL 14.287

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 48/2024 , CFO nº 65/2024 , CJR nº 628/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:34:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10104/2024

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7531/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 671/2024

Documento Acessório: Parecer 1215

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 47/2024 , CJR nº 613/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2024 04:06:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 9963/2023, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ, para aumentar o recurso da subvenção.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7140/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.239 , Parecer 1186 , Parecer 0062.22 - PL 14.239

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 45/2023 , CFO nº 58/2023 , CJR nº 579/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:43:12: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10076/2023

Prevê criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários; e cria Campanha correlata.

Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6252/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.190 , Parecer 1145

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 43/2023 , CJR nº 543/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2024 16:05:59: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10089/2023

Prevê fornecimento gratuito de água potável filtrada aos clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5929/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1126

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 42/2023 , CJR nº 510/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/10/2023 15:44:50: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5454/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 20/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.154 , Parecer 2001

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 41/2023 , CJR nº 484/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2024 14:49:47: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10106/2024

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5246/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 17/2023

Matéria Anexada: VET 17/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.143 , Parecer 1091

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 39/2023 , CJR nº 468/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2024 14:51:34: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10057/2023

Autoriza o Poder Executivo a implantar o “ESPAÇO PAREDÃO DO SOM”, destinado a encontros, exposições e competições de veículos com som automotivo.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4945/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1073

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 38/2023 , CJR nº 453/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2023 10:14:57: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4927/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.123 , Parecer 1072 , parecer0047.23 - PL 14123

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 36/2023 , CFO nº 51/2023 , CJR nº 446/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:04:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10013/2023

Altera a Lei 8.920/2018, que instituiu a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; para autorizar o Poder Executivo a instituir o “JANTAR SOLIDÁRIO”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4780/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1058

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 40/2023 , CJR nº 471/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:20:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia