Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1719/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.337 , Parecer 1298Pareceres de Comissões: COPUMA nº 55/2024 , CJR nº 684/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2024 16:24:19: Norma promulgadaLei n.º 10.190
Norma Derivada: LEI 10190/2024 -
Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 1692/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.328 , Parecer 1289Pareceres de Comissões: COPUMA nº 54/2024 , CJR nº 681/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2024 12:05:39: Norma promulgadaLei n.º 10.275
Norma Derivada: LEI 10275/2024 -
Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 1212/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.320 , Parecer jurídico 1276 , parecer011.24 - PL 14.320 , Norma alteradaPareceres de Comissões: COPUMA nº 52/2024 , CFO nº 70/2024 , CJR nº 667/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/04/2024 16:57:50: Norma promulgadaLEI 10123, de 03/04/2024
Norma Derivada: LEI 10123/2024 -
Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 1076/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1272Pareceres de Comissões: COPUMA nº 51/2024 , CJR nº 659/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 20/02/2024Protocolo: 560/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: RPR 665/2024Emenda: [1]Pareceres de Comissões: COPUMA nº 49/2024 , CJR nº 638/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/10/2024 15:35:57: Proposição arquivadaLei n.º 10.236
Norma Derivada: LEI 10236/2024 -
Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 20/02/2024Protocolo: 373/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2024 11:34:14: Norma promulgadaLEI 10104, de 28/02/2024
Norma Derivada: LEI 10104/2024 -
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7531/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 671/2024Documento Acessório: Parecer 1215Pareceres de Comissões: COPUMA nº 47/2024 , CJR nº 613/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2024 04:06:00: Proposição retirada pelo autorRPR 671/2024 - SOLICITA RETIRADA
-
Altera a Lei 9963/2023, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ, para aumentar o recurso da subvenção.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 28/11/2023Protocolo: 7140/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2023 14:43:12: Norma promulgadaLEI 10076, de 07/12/2023
Norma Derivada: LEI 10076/2023 -
Prevê criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários; e cria Campanha correlata.
Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 24/10/2023Protocolo: 6252/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.190 , Parecer 1145Pareceres de Comissões: COPUMA nº 43/2023 , CJR nº 543/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2024 16:05:59: Norma promulgadaLEI 10089, de 14/12/2023
Norma Derivada: LEI 10089/2023 -
Prevê fornecimento gratuito de água potável filtrada aos clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 10/10/2023Protocolo: 5929/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1126Pareceres de Comissões: COPUMA nº 42/2023 , CJR nº 510/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
