Projeto de Lei nº 14289/2024
Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.
Autoria: Cristiano Lopes
Data de Apresentação: 20/02/2024
Proposição Digital: P286016562/64092
Protocolo: 560/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5519, de 13/09/2024.
Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 665/2024
Último Local: 03/10/2024 15:35:57 - Arquivo - Proposição arquivada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Altera dispositivos. | Aprovado(a) |
122ª Sessão Ordinária
Data: 20 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
147ª Sessão Ordinária
Data: 10 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 10/09/2024 10:59:41 | |
| Cristiano Lopes | 21/08/2024 10:15:20 | |
| Procuradoria Jurídica | 20/02/2024 14:33:25 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:21 em 10/09/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 147 .ª S.O. de 10/09/2024.
Aguardando realização de aud. pública.
Audiência Pública será realizada no dia 20 de agosto às 19h00
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/12/2023 11:18:59. Matéria incorporada em 19/02/2024 16:37:26, sob protocolo nº 560/2024
