Projeto de Lei nº 14289/2024

Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/02/2024

Proposição Eletrônica: P286016562/64092

Protocolo: 560/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/03/2024 09:14:44 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 122ª Sessão Ordinária, em 20/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1244 Procuradoria Jurídica 20/02/2024 14:33:25
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