Projeto de Lei nº 14289/2024

Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/02/2024

Proposição Eletrônica: P286016562/64092

Protocolo: 560/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 665/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/09/2024 09:44:56 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 01/10/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Lopes - Altera dispositivos. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.289 ANTONIO CARLOS ALBINO 10/09/2024 10:59:41
Ata de Reunião - Ata da 25ª Audiência Pública Cristiano Lopes 21/08/2024 10:15:20
Parecer - Parecer 1244 Procuradoria Jurídica 20/02/2024 14:33:25
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