Projeto de Lei nº 14337/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 16/04/2024
Proposição Digital: P2411307757/61698
Protocolo: 1719/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º5474, de 14/06/2024
Último Local: 05/07/2024 16:24:19 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
138ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 11/06/2024 13:51:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 10/04/2024 13:38:14 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO:scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:34 em 12/06/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 138.ª S.O. de 11/06/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/03/2024 11:28:36. Matéria incorporada em 10/04/2024 09:45:46, sob protocolo nº 1719/2024
