Pesquisa de Matérias

Prevê lei ordinária para fixação de subsídios de agentes políticos e de reajuste da remuneração de servidores da Câmara Municipal.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 13/09/2022

Protocolo: 89811/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 180

Parecer de Comissão: CJR nº 39/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 30/09/2022 11:15:33: Proposição inclusa na ordem do dia

Dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89804/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 179

Parecer de Comissão: CJR nº 35/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/09/2022 09:27:39: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 98/2022

Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/05/2022

Protocolo: 88417/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ata da 12ª Audiência Pública , RPR 433 - Audiência Pública , 178

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 96/2022

Prevê diretriz para garantia do direito à educação de pessoas com deficiência que acarrete comprometimento da fala.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 26/04/2022

Protocolo: 88277/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 177

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/04/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/04/2022

Protocolo: 88219/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 176

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 94/2022

Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas de garantia à cidadania e combate ao sub-registro e indocumentação.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 03/03/2022

Protocolo: 88032/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 175

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei Orgânica para prever idade mínima de aposentadoria ao servidor abrangido por regime próprio de previdência social; e revoga disposição correlata e sobre insalubridade e periculosidade.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/11/2021

Protocolo: 87592/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 174

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 93/2021

Prevê realização de audiência pública anual para prestação de contas sobre o cumprimento do Plano de Metas de Governo.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 87361/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 173

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87131/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 172

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê elaboração de dados estatísticos de atendimentos a mulheres por políticas públicas do Município.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 24/08/2021

Protocolo: 48478/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 171

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 92/2021