1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 168/2021

Texto Integral Redação Final

Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 31/08/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 87131/2021

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Demais assinaturas regimentais constam no texto.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:15 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

24ª Sessão Ordinária

Data: 31 de agosto de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PJ 30/08/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:15

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO retire-se e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA

Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
08/09/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/09/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

EM 31/08/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1