1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 173/2022

Texto Integral Redação Final

Prevê diretriz para garantia do direito à educação de pessoas com deficiência que acarrete comprometimento da fala.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 26/04/2022

Proposição Digital:

Protocolo: 88277/2022

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Assinaturas regimentais encontram-se no texto.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:14 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

51ª Sessão Ordinária

Data: 26 de abril de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PJ 20/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:14

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO retire-se e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA

Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
26/04/2022 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/04/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
26/04/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/04/2022 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 26/04/2022.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1