Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022

Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense.

Autores: Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88417/2022

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Assinaturas regimentais constam no texto.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 96/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ata de Reunião - Ata da 12ª Audiência Pública DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 06/06/2022 00:00:00
Requerimento - RPR 433 - Audiência Pública FAOUAZ TAHA 17/05/2022 00:00:00
Parecer - 178 PJ 16/05/2022 00:00:00
  • 21/06/2022 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 59.ª S.O. de 21/06/2022 (2.º Turno).
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    em 1º turno, na 58ª SO de 14/06/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/06/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/06/2022 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/05/2022 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    em 03/06/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/05/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/05/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/05/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/05/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/05/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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