Projeto de Lei nº 14353/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.
APTO
Projeto de Lei nº 14339/2024
Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.
Projeto de Lei nº 14312/2024
Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.
Projeto de Lei nº 14300/2024
Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Projeto de Lei nº 14283/2024
Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
LEI 10111, de 15/03/2024
Projeto de Lei nº 14276/2024
Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.
LEI 10110, de 07/03/2024
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