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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 14429/2024
    Em Tramitação

    Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/08/2024
    Protocolo: 3896/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.429 , Parecer nº 1456
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 101/2024 , CJR nº 842/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 01/10/2024 16:09:07: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 22/10/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 01/10/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14386/2024

    Denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 28/05/2024
    Protocolo: 2747/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.386 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 753/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2024 12:14:46: Norma promulgada

    Lei 10.185

    Norma Derivada: LEI 10185/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14353/2024

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1831/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.353 , Informa subscritor , Parecer 1318
    Parecer de Comissão: CJR nº 702/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2024 15:52:16: Norma promulgada

    Lei 10.201

    Norma Derivada: LEI 10201/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14339/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1721/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1304
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14312/2024
    Em Tramitação

    Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1050/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1267
    Parecer de Comissão: CJR nº 672/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/04/2024 10:50:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14300/2024

    Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 741/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2024
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.300 , Parecer 1256
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 170/2024 , CJR nº 647/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 15:59:24: Norma promulgada pela Câmara

    VETO TOTAL REJEITADO - NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA: LEI Nº 10.172, DE 07/06/2024

    Norma Derivada: LEI 10172/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14283/2024

    Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 350/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.283 , Parecer 1234 , Documento 4(relatório anual) , Documento 3(declaração de funcionamento) , Documento 2 (estatuto social) , Documento 1 (certificado de regularidade)
    Parecer de Comissão: CJR nº 632/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2024 14:36:19: Norma publicada

     LEI 10111, de 15/03/2024

    Norma Derivada: LEI 10111/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14276/2024

    Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 149/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.276 , 1.224 , Dados Sensíveis
    Parecer de Comissão: CJR nº 627/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 11:30:40: Norma promulgada

     LEI 10110, de 07/03/2024

    Norma Derivada: LEI 10110/2024
    Texto Integral