Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3896/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 33/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.429 , Parecer nº 1456Pareceres de Comissões: CECLAT nº 101/2024 , CJR nº 842/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/11/2024 16:02:40: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.274
Norma Derivada: LEI 10274/2024 -
Ementa: Denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 28/05/2024Protocolo: 2747/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.386 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 753/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/2024 12:14:46: Norma promulgadaLei 10.185
Norma Derivada: LEI 10185/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1831/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 702/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/07/2024 15:52:16: Norma promulgadaLei 10.201
Norma Derivada: LEI 10201/2024 -
Ementa: Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1721/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.339 , Parecer 1304Localização Atual: ArquivoSituação em 28/02/2025 12:12:08: Norma promulgadaLei n.º 10.310
Norma Derivada: LEI 10310/2025 -
Em tramitação
Ementa: Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 1050/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Parecer 1267Parecer de Comissão: CJR nº 672/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 09/04/2024 10:50:09: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Ementa: Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 27/02/2024Protocolo: 741/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 5/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.300 , Parecer 1256Pareceres de Comissões: COSAP nº 170/2024 , CJR nº 647/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/06/2024 15:59:24: Norma promulgada pela CâmaraVETO TOTAL REJEITADO - NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA: LEI Nº 10.172, DE 07/06/2024
Norma Derivada: LEI 10172/2024 -
Ementa: Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 350/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.283 , Parecer 1234 , Documento 4(relatório anual) , Documento 3(declaração de funcionamento) , Documento 2 (estatuto social) , Documento 1 (certificado de regularidade)Parecer de Comissão: CJR nº 632/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 14:36:19: Norma publicadaLEI 10111, de 15/03/2024
Norma Derivada: LEI 10111/2024 -
Ementa: Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 149/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.276 , 1.224 , Dados SensíveisParecer de Comissão: CJR nº 627/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 18/03/2024 11:30:40: Norma promulgadaLEI 10110, de 07/03/2024
Norma Derivada: LEI 10110/2024
