Lei nº 10274, de 08/11/2024

Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Matéria Originária: PL 14429/2024 - Autoria: Dika Xique Xique

Data de Promulgação: 08/11/2024

Data de Publicação: 13/11/2024

Veículo de Publicação: IOM n.º 5550

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

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