Projeto de Lei nº 14276/2024

Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Eletrônica: M495322928/64032

Protocolo: 149/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5417, de 23/02/2024

Norma Derivada: Lei nº 10110/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2024 11:30:40 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.276 Antonio Carlos Albino 20/02/2024 12:20:00
Parecer - 1.224 Procuradoria Jurídica 29/01/2024 09:22:11
Integra o Projeto - Dados Sensíveis Adriano Santana dos Santos 24/01/2024 11:55:13