Projeto de Lei nº 14276/2024
Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 06/02/2024
Proposição Digital: P3799644368/64032
Protocolo: 149/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5417, de 23/02/2024
Último Local: 18/03/2024 11:30:40 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
121ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17
122ª Sessão Ordinária
Data: 20 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 20/02/2024 12:20:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 29/01/2024 09:22:11 | |
|
Integra o Projeto - Dados Sensíveis
|
Adriano Santana dos Santos | 24/01/2024 11:55:13 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:25 em 20/02/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 122.ª S.O. de 20/02/2024.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/12/2023 09:12:18. Matéria incorporada em 24/01/2024 10:45:50, sob protocolo nº 149/2024
