Projeto de Lei nº 14312/2024

Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/03/2024

Proposição Eletrônica: P1563621703/64288

Protocolo: 1050/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/04/2024 10:50:09 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Dika Xique Xique - Altera prazo de validade da renovação do Selo. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 125ª Sessão Ordinária, em 12/03/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1267 Procuradoria Jurídica 12/03/2024 14:39:51
  • 09/04/2024 10:50:09
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 09/04/2024 09:28:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/04/2024 11:28:13
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 04/04/2024 às 11:28

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/03/2024 16:52:08
    Ciência do Vereador

    De acordo com o apontamento relativo a emenda supressiva.

    Origem: Gabinetes dos Vereadores
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/03/2024 15:45:43
    Aguardando manifestação do autor

    Procuradoria Jurídica aponta necessidade de emenda supressiva (ver parecer na aba de documentos), aguardo retorno para o prosseguimento.

    Origem: Plenário
    Destino: Gabinetes dos Vereadores
  • 12/03/2024 15:40:55
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 14:43:57
    Parecer emitido

     

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/03/2024 07:41:13
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 12/03/2024 07:40:29
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 07:40:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/01/2024 14:31:13. Matéria incorporada em 12/03/2024 07:40:00, sob protocolo nº 1050/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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