Projeto de Lei nº 14353/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 16/04/2024
Proposição Digital: P493116000/64227
Protocolo: 1831/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5482, de 28/06/2024.
Último Local: 22/07/2024 15:52:16 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 20
139ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
140ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 49
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 25/06/2024 13:56:00 | |
| MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA | 20/06/2024 11:55:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 15/04/2024 09:46:44 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:36 em 25/06/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DO DIA 25/06/24 (APROVADO)
AUTOR: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 139ª S.O DE18/06/2024.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/03/2024 08:19:05. Matéria incorporada em 12/04/2024 16:52:04, sob protocolo nº 1831/2024
