Projeto de Lei nº 14283/2024

Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.

Autoria: Dika Xique Xique

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Digital: P2036065266/61417

Protocolo: 350/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5419 - 01/03/2024

Norma Derivada: LEI 10111/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2024 14:36:19 - Arquivo - Norma publicada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

121ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

123ª Sessão Ordinária

Data: 27 de fevereiro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 27/02/2024 15:31:00
Procuradoria Jurídica 06/02/2024 09:25:17
Adriano Santana dos Santos 05/02/2024 14:38:45
Integra o Projeto - Documento 3(declaração de funcionamento)
Adriano Santana dos Santos 05/02/2024 14:38:22
Integra o Projeto - Documento 2 (estatuto social)
Adriano Santana dos Santos 05/02/2024 14:37:56
Integra o Projeto - Documento 1 (certificado de regularidade)
Adriano Santana dos Santos 05/02/2024 14:35:17
 
 
 
 
 
22/03/2024 14:36:19

Norma publicada

 LEI 10111, de 15/03/2024

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/03/2024 15:31:14

Norma promulgada

Lei n.º 10.111

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
18/03/2024 14:31:00

Norma recebida

OF. PR/DL n.º 46

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/02/2024 11:04:44

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 28/02/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
27/02/2024 11:34:39

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO - APROVADO

AUTOR: DIKA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/02/2024 11:17:37

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 123.ª S.O. de 27/02/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/02/2024 10:14:38

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/02/2024 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2024 10:09:18

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/02/2024 10:08:46

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/02/2024 09:27:01

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/02/2024 14:40:34

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
05/02/2024 14:31:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/11/2023 09:38:34. Matéria incorporada em 05/02/2024 14:31:21, sob protocolo nº 350/2024

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