Pesquisa de Matérias Legislativas
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Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 19/12/2017Protocolo: 78243/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/06/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8966/2018 -
Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 12/12/2017Protocolo: 78235/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8944/2018 -
Altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 21/11/2017Protocolo: 78208/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RETIRADA Nº. 719 , Sustação nº 561 , Sustação nº 535 , Sustação n.º 466 , Sustação nº. 268 , 418Localização Atual: ArquivoSituação em 01/09/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública.
Autoria: Rafael Antonucci, Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 31/10/2017Protocolo: 78193/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 8/2018Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/05/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8955/2018 -
Prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 24/10/2017Protocolo: 78183/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Sustação por 12 meses , 384Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 17/10/2017Protocolo: 78176/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8863/2017 -
Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
Autoria: Cícero Camargo da Silva, Leandro PalmariniData de Apresentação: 03/10/2017Protocolo: 78164/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/12/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8886/2017 -
Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: Cícero Camargo da Silva, Faouaz TahaData de Apresentação: 05/09/2017Protocolo: 78125/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8852/2017 -
Institui o PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 16/08/2017Protocolo: 78096/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8854/2017 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS” (27 de abril).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 08/08/2017Protocolo: 78090/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/09/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8832/2017
