Projeto de Lei nº 12391/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 17/10/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78176/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4320, de 27/10/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8863/2017

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Rejeitado)

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	35ª Sessão Ordinária, em 17/10/2017
Aprovado(a) em Turno Único	36ª Sessão Ordinária, em 24/10/2017

Documentos Acessórios

29/11/2017 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
22/11/2017 00:00:00
Norma promulgada
Of. GP.L. nº 262/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.863.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa
25/10/2017 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
24/10/2017 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
19/10/2017 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a 36ª. SO, de 24/10/2017

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
18/10/2017 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
17/10/2017 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
17/10/2017 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
17/10/2017 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 17/10/2017.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
17/10/2017 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
17/10/2017 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa