Projeto de Lei nº 12391/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/10/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78176/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4320, de 27/10/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8863/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L.n.º 262/2017 Prefeito 23/11/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12391 PRESIDENTE 24/10/2017 00:00:00
Parecer - 380 Consultor Jurídico 17/10/2017 00:00:00
  • 29/11/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 262/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.863.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/10/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/10/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 36ª. SO, de 24/10/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/10/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/10/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 17/10/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa