Projeto de Lei nº 12418/2017

Altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/11/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78208/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 40ª Sessão Ordinária, em 21/11/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - RETIRADA Nº. 719 CÍCERO CAMARGO DA SILVA 01/09/2020 00:00:00
Requerimento - Sustação nº 561 CÍCERO CAMARGO DA SILVA 27/08/2019 00:00:00
Requerimento - Sustação nº 535 CÍCERO CAMARGO DA SILVA 25/06/2019 00:00:00
Requerimento - Sustação n.º 466 CÍCERO CAMARGO DA SILVA 19/02/2019 00:00:00
Requerimento - Sustação nº. 268 CÍCERO CAMARGO DA SILVA 06/02/2018 00:00:00
Parecer - 418 Consultor Jurídico 17/11/2017 00:00:00
  • 01/09/2020 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/08/2019 00:00:00
    Proposição sustada
    até 27/08/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/06/2019 00:00:00
    Proposição sustada
    até 27/08/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição sustada
    até 19/06/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição sustada
    até 06/02/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição sustada
    até 06/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/11/2017 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    no gabinete do autor.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 21/11/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/11/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 21/11/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/11/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/11/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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