Projeto de Lei nº 12418/2017

Altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 21/11/2017

Proposição Digital:

Protocolo: 78208/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

40ª Sessão Ordinária

Data: 21 de novembro de 2017

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CÍCERO CAMARGO DA SILVA 01/09/2020 00:00:00
CÍCERO CAMARGO DA SILVA 27/08/2019 00:00:00
CÍCERO CAMARGO DA SILVA 25/06/2019 00:00:00
CÍCERO CAMARGO DA SILVA 19/02/2019 00:00:00
CÍCERO CAMARGO DA SILVA 06/02/2018 00:00:00
Consultor Jurídico 17/11/2017 00:00:00
 
 
 
 
 
01/09/2020 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

Proposição sustada

até 27/08/2020.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/06/2019 00:00:00

Proposição sustada

até 27/08/2019
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição sustada

até 19/06/2019
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/02/2018 00:00:00

Proposição sustada

até 06/02/2019
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/12/2017 00:00:00

Proposição sustada

até 06/02/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/11/2017 00:00:00

Aguardando manifestação do autor

no gabinete do autor.
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
21/11/2017 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
16/11/2017 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

EM 21/11/2017
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/11/2017 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
16/11/2017 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0