Projeto de Lei nº 12449/2017

Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 19/12/2017

Proposição Digital:

Protocolo: 78243/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4398 - em 11/05/2018.

Norma Derivada: LEI 8966/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo. Aprovado(a)

44ª Sessão Ordinária

Data: 19 de dezembro de 2017

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

57ª Sessão Ordinária

Data: 03 de maio de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
José Carlos Grapeia
PSD
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

58ª Sessão Ordinária

Data: 08 de maio de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Na Presid.
José Carlos Grapeia
PSD
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Ausente
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito Municipal 29/05/2018 00:00:00
Presidente 09/05/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 15/12/2017 00:00:00
 
 
 
 
 
06/06/2018 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/05/2018 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.º 129/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.966.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/05/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
08/05/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/05/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 58ª SO, em 08/05/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/05/2018 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a SO de 08/05/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/04/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 57ª SO, em 03/05/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/02/2018 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/02/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
19/12/2017 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/12/2017 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/12/2017 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 19/12/2017
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/12/2017 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
14/12/2017 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0