Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2017

Protocolo: 78213/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 202/2018 , Autógrafo do PL 12.423 , 436

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/07/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9007/2018

Cria o PROGRAMA EDIFÍCIO SEGURO, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/11/2017

Protocolo: 78206/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 641 , 1232 , UGCC/DAP 003/2020 , Of. PR/DL n.º 09/2019 , PR/DL 415- solicita informações do executivo , 80

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 31/10/2017

Protocolo: 78197/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 392/2018 , Autógrafo do PL 12.409 , 402

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9121/2018

Altera a Lei 6.738/2006, que prevê cassação de licença de estabelecimento no caso de adulteração de combustíveis, para incluir a fraude eletrônica e a obstrução da mangueira.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 31/10/2017

Protocolo: 78192/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 396

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/10/2017

Protocolo: 78188/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2018

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 109/2018 , Autógrafo do PL 12.400 , Parecer 390

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8956/2018

Altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/10/2017

Protocolo: 78187/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 20/2018

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.399 , 389

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2018 00:00:00: Veto total mantido

Exige, em postos de revenda de combustíveis, uso de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/10/2017

Protocolo: 78169/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 372

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/10/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78144/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 155/2019 , Autógrafo do PL 12371 , 348

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9200/2019

Prevê fornecimento pela Administração Pública de documentos reproduzidos pelo sistema Braille a pessoa com deficiência visual grave.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78143/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 349

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/09/2017

Protocolo: 78132/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.360 , 337

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9575/2021