Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 28/11/2017Protocolo: 78213/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 31/07/2018 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 202/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.007.Norma Derivada: LEI 9007/2018 -
Cria o PROGRAMA EDIFÍCIO SEGURO, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 21/11/2017Protocolo: 78206/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RETIRADA Nº. 641 , 1232 , UGCC/DAP 003/2020 , Of. PR/DL n.º 09/2019 , PR/DL 415- solicita informações do executivo , 80Localização Atual: ArquivoSituação em 10/03/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 31/10/2017Protocolo: 78197/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9121/2018 -
Em tramitação
Altera a Lei 6.738/2006, que prevê cassação de licença de estabelecimento no caso de adulteração de combustíveis, para incluir a fraude eletrônica e a obstrução da mangueira.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 31/10/2017Protocolo: 78192/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: 396Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/11/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaapto -
Prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 24/10/2017Protocolo: 78188/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: VET 11/2018Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/05/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8956/2018 -
Altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 24/10/2017Protocolo: 78187/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 20/2018Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.399 , 389Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2018 00:00:00: Veto total mantido -
Em tramitação
Exige, em postos de revenda de combustíveis, uso de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 10/10/2017Protocolo: 78169/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 372Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 18/10/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 19/09/2017Protocolo: 78144/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/05/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9200/2019 -
Em tramitação
Prevê fornecimento pela Administração Pública de documentos reproduzidos pelo sistema Braille a pessoa com deficiência visual grave.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 19/09/2017Protocolo: 78143/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 349Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRCJR contra Apto. -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/09/2017Protocolo: 78132/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.360 , 337Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/03/2021 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 048/2021.Norma Derivada: LEI 9575/2021
