Projeto de Lei nº 12360/2017
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).
Autoria:
Paulo Sergio - Delegado
Data de Apresentação: 12/09/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4880, de 12/03/2021.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 26/03/2021 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada
30ª Sessão Ordinária
Data: 12 de setembro de 2017
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
156ª Sessão Ordinária
Data: 29 de setembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
6ª Sessão Ordinária
Data: 09 de março de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
FAOUAZ TAHA
|
09/03/2021 00:00:00 |
|
Consultor Jurídico
|
11/09/2017 00:00:00 |
26/03/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 048/2021.
Unidade de Destino: Arquivo
09/03/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
09/03/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
05/03/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 6.ª S.O. de 09/03/2021
Unidade de Destino: Plenário
29/09/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
para a SO de 09/03/2021
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
25/09/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 156.ª S.O. de 29/09/2020.
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
13/09/2017 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
13/09/2017 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
12/09/2017 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
11/09/2017 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
EM 12/09/2017
Unidade de Destino: Plenário
11/09/2017 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
11/09/2017 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa