Projeto de Lei nº 12360/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78132/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4880, de 12/03/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9575/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.360 FAOUAZ TAHA 09/03/2021 00:00:00
Parecer - 337 Consultor Jurídico 11/09/2017 00:00:00
  • 26/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 048/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 09/03/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 6.ª S.O. de 09/03/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/09/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 09/03/2021
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 156.ª S.O. de 29/09/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 13/09/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 12/09/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 11/09/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 11/09/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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