Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1210 normas
Exportar
RSS
Lei nº 4583, de 18/05/1995
INSTITUI O PAVILHÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 6480/1995
- Sebastião Maia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4556, de 12/04/1995
ALTERA A LEI 1637/69, PARA PREVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTOS DO DAE POR TERCEIROS.
Matéria:
PL 6445/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Texto Original
Lei nº 4545, de 27/03/1995
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA DETERMINAR FORNECIMENTO GRATUITO DE HIDRÔMETRO PELO DAE.
Matéria:
PL 6400/1994
- João da Rocha Santos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6214, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4533, de 07/03/1995
PREVÊ VIGILÂNCIA, PELA GUARDA MUNICIPAL, DOS PONTOS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 6350/1994
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4523, de 23/02/1995
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER EXPROPRIAÇÃO RELATIVAS À REPRESA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM; CONSTRUÇÃO DE SEDE DO DAE; E OBRAS DE ÁGUAS E ESGOTOS (R$ 7.790.000,00).
Matéria:
PL 6473/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4521, de 20/02/1995
PREVÊ ABASTECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA PARA HORTAS COMUNITÁRIAS.
Matéria:
PL 6357/1994
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4495, de 19/12/1994
PREVÊ EXCURSÕES ESCOLARES AO PAÇO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 6355/1994
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6222, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4490, de 16/12/1994
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA ELEVAR MULTA DO DAE POR DESCUMPRIMENTO DE RESTRIÇÕES DE CONSUMO DE ÁGUA.
Matéria:
PL 6375/1994
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Texto Original
Lei nº 4403, de 16/08/1994
PREVÊ INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DE IMÓVEL PREJUDICADO POR INUNDAÇÃO.
Matéria:
PL 6201/1994
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4390, de 05/07/1994
PREVÊ IGUAL REMUNERAÇÃO ENTER OS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 6040/1993
- João da Rocha Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4311, de 28/02/1994
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA CONDICIONAR A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO DAE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SANEAMENTO BÁSICO.
Matéria:
PL 5998/1993
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1637, de 03/11/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4970, de 06/03/1997
2 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4287, de 21/12/1993
PERMITE QUITAÇÃO DAS CONTAS DO DAE NO PRAZO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6023/1993
- Erazê Martinho
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 607, de 22/02/1996
Texto Original
Início
<<
77
78
79
80
81
>>
Fim
New message
×
Fechar