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Lei nº 5738, de 27/12/2001
REFORMULA A LEI 3.060/87, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE JUNDIAÍ; DENOMINA-A "FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES"; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Matéria:
PL 8321/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 3060, de 25/05/1987
Texto Original
Lei nº 5730, de 21/12/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Matéria:
PL 8300/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 18579, de 28/02/2002
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 20107, de 29/08/2005
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 20970, de 12/11/2007
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21205, de 28/04/2008
5 - Alteração
Lei nº 8186, de 28/03/2014
6 - Alteração
Lei nº 8501, de 08/10/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5727, de 21/12/2001
ALTERA A LEI 4.624/95, PARA PREVER NA FUMAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS.
Matéria:
PL 8294/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4624, de 14/09/1995
Texto Original
Lei nº 5708, de 07/12/2001
ALTERA A LEI 4.891/96, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Matéria:
PL 8184/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4891, de 11/11/1996
Texto Original
Lei nº 5667, de 12/09/2001
ALTERA A LEI 3.086/87, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E, NESTA, CRIAR CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 8081/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7405, de 18/02/2010
Texto Original
Lei nº 5641, de 06/07/2001
DELEGA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 8090/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5628, de 07/06/2001
REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Matéria:
PL 8045/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5606, de 22/03/2001
ALTERA A LEI 5.175/98, PARA MODIFICAR A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Matéria:
PL 7993/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5175, de 17/09/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8129, de 26/12/2013
Texto Original
Lei nº 5580, de 28/12/2000
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 7951/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7405, de 18/02/2010
2 - Alteração
Lei nº 7996, de 27/02/2013
Texto Original
Lei nº 5576, de 28/12/2000
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO A INICIAR-SE EM 1º. DE JANEIRO DE 2001, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria:
PL 7948/2000
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5506, de 28/08/2000
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, PARA FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 7883/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 6115, de 02/09/2003
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19450, de 29/12/2003
3 - Revogação
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Texto Original
Lei nº 5451, de 03/05/2000
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA PÚBLICA DE MANIPULAÇÃO.
Matéria:
PL 7376/1998
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
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