Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.
Matéria Originária: PL 13379/2021 - Autoria: Leandro PalmariniSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.
Matéria Originária: PL 13488/2021 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 5174, de 17/09/1998
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Ementa: Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.
Matéria Originária: PL 13476/2021 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir aqueles onde há realização de velórios e sepultamentos.
Matéria Originária: PL 13431/2021 - Autoria: Madson Henrique do Nascimento SantosSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 4522, de 20/02/1995
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Ementa: Institui o DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e o SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO.
Matéria Originária: PL 13504/2021 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Regulamentada por Decreto do Executivo nº 31411, de 06/06/2022
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Ementa: Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”.
Matéria Originária: PL 13482/2021 - Autoria: Daniel Lemos Dias PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
Matéria Originária: PL 13420/2021 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.
Matéria Originária: PL 13380/2021 - Autoria: José Antônio Kachan JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.
Matéria Originária: PL 13441/2021 - Autoria: Daniel Lemos Dias PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
Matéria Originária: PL 13433/2021 - Autoria: Adriano Santana dos SantosSituação: Em vigor -
Ementa: Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.
Matéria Originária: PL 13421/2021 - Autoria: Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz TahaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
Matéria Originária: PL 13243/2020 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor
