Lei nº 5174, de 17/09/1998
Institui a Semana dos Idosos (última semana de setembro) e o Dia Municipal dos Idosos (1.º de outubro). [E os inclui no Calendário Municipal de Eventos]
Data de Promulgação: 17/09/1998
Data de Publicação: 25/09/1998
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Ementa original: Institui a Semana dos Idosos (setembro) e o Dia Municipal dos Idosos (21 de setembro).
CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas
CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
ALTERADA pela Lei n.º 9.649/2021
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alteração
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Lei nº 9649 de 07/10/2021
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Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Lei nº 3676 de 15/01/1991
- INSTITUI O DIA DO IDOSO (21 DE SETEMBRO).
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Revoga
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Lei nº 3801 de 11/09/1991
- ATRIBUI À COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A ORGANIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO.
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