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Lei nº 5174, de 17/09/1998

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Institui a Semana dos Idosos (última semana de setembro) e o Dia Municipal dos Idosos (1.º de outubro). [E os inclui no Calendário Municipal de Eventos]

Matéria Originária: PL 7384/1998 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 17/09/1998

Data de Publicação: 25/09/1998

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Ementa original: Institui a Semana dos Idosos (setembro) e o Dia Municipal dos Idosos (21 de setembro). CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) ALTERADA pela Lei n.º 9.649/2021

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 9649/2021 - Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga LEI 3676/1991 - INSTITUI O DIA DO IDOSO (21 DE SETEMBRO).
Revoga LEI 3801/1991 - ATRIBUI À COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A ORGANIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO.
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