Lei nº 9649, de 07/10/2021
Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.
Data de Promulgação: 07/10/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Veículo de Publicação: IOM N.º 4980
Assunto:
Administração Pública
Promoção Social
Publicidade
Saúde
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 5174 de 17/09/1998
- Institui a Semana dos Idosos (última semana de setembro) e o Dia Municipal dos Idosos (1.º de outubro). [E os inclui no Calendário Municipal de Eventos]
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