Lei nº 3676, de 15/01/1991

INSTITUI O DIA DO IDOSO (21 DE SETEMBRO).

Matéria: PL nº 5270/1990 (Rolando Giarolla)


Data de Promulgação: 15/01/1991

Data de Publicação: 22/01/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Veto Parcial Rejeitado Publicação da parte promulgada pela Câmara: IOM 12/03/1991. CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas Autor: ROLANDO GIAROLLA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 5174 de 17/09/1998 - Institui a Semana dos Idosos (última semana de setembro) e o Dia Municipal dos Idosos (1.º de outubro). [E os inclui no Calendário Municipal de Eventos]
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