Projeto de Lei nº 5270/1990
INSTITUI O DIA DO IDOSO (21 DE SETEMBRO).
Autoria: Rolando Giarolla
Data de Apresentação: 05/10/1990
Processo: 17821/1990
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
LEI 3676/1991
