Projeto de Lei nº 14297/2024
Denomina “Praça Família & Pet BENEDITO FRAGAS” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim).
LEI 10118, de 22/03/2024
Projeto de Lei nº 14296/2024
Denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis).
Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024
Projeto de Lei nº 14295/2024
Denomina “Rua MARINO POLLI” a Rua 1 do loteamento Polli (Bairro Colônia).
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (APROVADO)
AUTOR: PAULO SERGIO
Projeto de Lei nº 14294/2024
Altera a Lei nº. 1324/1965, que dispões sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais e área públicas.
apto
Projeto de Lei nº 14293/2024
Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para criar o cargo de Supervisor Escolar.
OF. UGCC/DAP Nº. 007/2024. (RETIRADO ANTES DE SER APRESENTADO)
Projeto de Lei nº 14292/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.
LEI 10107, de 06/03/2024
Projeto de Lei nº 14291/2024
Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).
LEI 10122, de 01/04/2024
Projeto de Lei nº 14290/2024
Estende a denominação da Avenida Alexandre Milani, no trecho compreendido entre a sua bifurcação com a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, até a bifurcação da Rua Paulo Pressoto com a Rua Elza Carelli Mazzei, Bairro Mato Dentro.
LEI 10105, de 28/02/2024
Projeto de Lei nº 14289/2024
Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.
APTO
Projeto de Lei nº 14288/2024
Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
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