Projeto de Lei nº 14297/2024

Denomina “Praça Família & Pet BENEDITO FRAGAS” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2024

Proposição Eletrônica: P2037624396/64262

Protocolo: 605/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5423, de 08/03/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10118/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/04/2024 16:31:10 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.297 Antonio Carlos Albino 05/03/2024 11:01:00
Integra o Projeto - Biografia Antonio Carlos Albino 23/02/2024 14:24:06
Integra o Projeto - Declaração Antonio Carlos Albino 23/02/2024 14:22:55
Integra o Projeto - Biografia cachorro Antonio Carlos Albino 23/02/2024 14:22:13
Integra o Projeto - Biografia e endereço Antonio Carlos Albino 23/02/2024 14:19:29