Projeto de Lei nº 14292/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 20/02/2024
Protocolo: 563/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5423, de 08/03/2024.
Último Local: 18/03/2024 11:23:21 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
122ª Sessão Ordinária
Data: 20 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
124ª Sessão Ordinária
Data: 05 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.292
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Antonio Carlos Albino | 05/03/2024 10:55:00 |
| Procuradoria Jurídica | 21/02/2024 09:11:16 | |
| Lucas Marques Lusvarghi | 20/02/2024 10:15:50 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:41 em 06/03/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 124ª S.O de 05/03/2024.
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 20/02/2024 às 07h37 - proveniente do Protocolo nº 563/2024
