Projeto de Lei nº 14292/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 563/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5423, de 08/03/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10107/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2024 11:23:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.292 Antonio Carlos Albino 05/03/2024 10:55:00
Parecer - Parecer 1246 Procuradoria Jurídica 21/02/2024 09:11:16
Parecer - Parecer DF 007.24 - PL 14.292 Lucas Marques Lusvarghi 20/02/2024 10:15:50
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