Projeto de Lei nº 14296/2024

Denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis).

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 27/02/2024

Proposição Digital: P2754601264/63992

Protocolo: 594/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5446, 19/04/2024.

Norma Derivada: LEI 10145/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2024 11:10:32 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

123ª Sessão Ordinária

Data: 27 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

130ª Sessão Ordinária

Data: 16 de abril de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Secreta

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 16/04/2024 11:52:00
PAULO SERGIO 23/02/2024 14:08:06
Integra o Projeto - Declaração
PAULO SERGIO 23/02/2024 14:06:39
 
 
 
 
 
13/05/2024 11:10:32

Norma promulgada

Lei n.º  10.145

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
08/05/2024 12:35:04

Norma promulgada

Lei n.º 10.145

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/05/2024 10:21:00

Norma recebida

OF. PR/DL n.º 101

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/04/2024 16:00:25

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:26:36

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/04/2024 11:24:13

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 130.ª Sessão Ordinária de 16/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/02/2024 10:04:59

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/02/2024 09:35:20

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/02/2024 09:34:56

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/02/2024 14:08:40

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/02/2024 14:01:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/11/2023 18:16:38. Matéria incorporada em 23/02/2024 14:01:19, sob protocolo nº 594/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0