Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2924/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.992 , 911

Pareceres de Comissões: COSAP nº 69/2023 , CJR nº 274/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:07:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9983/2023

Prevê a instalação de árvores solares em parques municipais, praças e centros esportivos.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 863

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 15/2023 , CECLAT nº 44/2023 , CJR nº 247/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/05/2023 14:40:06: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê reserva de vagas de estacionamento em shopping centers e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1799/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 828

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 41/2023 , CJR nº 207/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/04/2023 10:27:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1529/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.937 , 817

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 26/2023 , CDCIS nº 33/2023 , CJR nº 198/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2023 10:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9961/2023

Autoriza disponibilização de aparelhos auditivos aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 108/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 755

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 16/2023 , COSAP nº 42/2023 , CJR nº 149/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/03/2023 09:29:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê identificação em braile nas portas de gabinetes e repartições públicas e privadas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 91718/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 742

Pareceres de Comissões: COSAP nº 39/2023 , CJR nº 153/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/02/2023 10:22:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever afixação de placa relativa a alarmes de segurança.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 90254/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.818 , 675

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 17/2022 , CIMU nº 9/2022 , CJR nº 58/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 14:33:26: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9890/2023

Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90225/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 674

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 8/2022 , CDCIS nº 16/2022 , CIMU nº 8/2022 , CJR nº 57/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/10/2022 13:34:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia