Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).
Autores: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
Data de Apresentação: 18/10/2022
Proposição Eletrônica: M1175892294/56679
Protocolo: 90574/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5182, de 25/11/2022.
Matéria Anexadora: Veto nº 21/2022
Matéria Anexada: Veto nº 21/2022
Último Local: 07/03/2023 12:38:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Parte B - Lei 9.876, de 08/12/2022.
Parte B - Lei nº. 9.876 - 08/12/2023.
OF.GP.L. 382/2022.
Of. GP.L 383/2022 - encaminha lei nº 9.876
AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 77ª SO - 22/11/22 - PROTOCOLO Enviada em: 22/11/2022 13:32:45 BRT foi lida em 22/11/2022 15:27:31 BRT
Na 77.ª S.O. de 22/11/2022.
APTO com emenda.
(Com Emenda)
Procuradoria Jurídica sugere emenda, estamos aguardando resposta dos autores da matéria. (email enviado aos autores dia 17/10/22)
em 18/10/2022.
Apresentado em 18/10/22.
Proposição eletrônica enviada em 05/09/2022 15:08:49. Matéria incorporada em 13/10/2022 09:13:37, sob protocolo nº 90574/2022
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