Pesquisa de Matérias

Reconhece a cidade de Lanxi, província de Zhejiang, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2460/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1350 , parecer0032.24 - PL 14380

Pareceres de Comissões: CFO nº 77/2024 , CECLAT nº 89/2024 , CJR nº 735/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/05/2024 14:19:01: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2458/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1351 , parecer0034.24 - PL 14379

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 161/2024 , CFO nº 76/2024 , CJR nº 734/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 15:14:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1880/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.355 , Parecer 1320 , parecer028.24 - PL 14.355

Pareceres de Comissões: CFO nº 73/2024 , CECLAT nº 82/2024 , CJR nº 705/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/05/2024 11:47:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10150/2024

Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1591/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 652/2024 , RPR 658/2024

Matéria Anexada: RPR 658/2024

Documentos Acessórios: Parecer 1285 , Declaração , Parecer DF 0025.24 - PL 14.324 - reajuste

Pareceres de Comissões: COSAP nº 188/2024 , CFO nº 75/2024 , CJR nº 718/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/04/2024 10:23:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/04/2024

Protocolo: 1491/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.322 , Parecer 1279 , Lei 8.633/2016 , parecer012.24 - PL 14.322

Pareceres de Comissões: CIMU nº 30/2024 , CFO nº 71/2024 , CJR nº 670/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:57:25: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10124/2024

Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1212/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.320 , Parecer jurídico 1276 , parecer011.24 - PL 14.320 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 52/2024 , CFO nº 70/2024 , CJR nº 667/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:57:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10123/2024

Altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1098/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.318 , 1.274 , parecer010.24 - PL 14.318 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COSAP nº 175/2024 , CFO nº 69/2024 , CJR nº 662/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:56:57: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10125/2024

Altera a Lei 7.731/2011, que criou cargos e funções de confiança no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para modificar o quantitativo do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Finanças.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 924/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.306 , Parecer 1268 , Parecer DF 009.24 - PL 14.306

Pareceres de Comissões: COSAP nº 168/2024 , CFO nº 68/2024 , CJR nº 658/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:22:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10114/2024

Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 562/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.291 , Parecer 1245 , Parecer DF 006.24 - PL 14.291 , Lei 7.827

Pareceres de Comissões: COSAP nº 163/2024 , CFO nº 67/2024 , CJR nº 637/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 14:52:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10122/2024

Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 373/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.287 , Parecer 1238 , parecer005.24 - PL 14.287

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 48/2024 , CFO nº 65/2024 , CJR nº 628/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:34:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10104/2024