Projeto de Lei nº 14355/2024

Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1880/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5455, de 10/05/2024.

Norma Derivada: LEI 10150/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2024 11:47:32 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

130ª Sessão Ordinária

Data: 16 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22

133ª Sessão Ordinária

Data: 07 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 07/05/2024 10:17:00
Procuradoria Jurídica 16/04/2024 11:13:41
Edson Pereira Sales 16/04/2024 08:32:11
 
 
 
 
 
13/05/2024 11:47:32

Norma promulgada

Lei 10.150

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/05/2024 12:58:52

Norma promulgada

Lei n.º 10.150

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/05/2024 11:52:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 110

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/05/2024 15:57:18

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:05 em 07/05/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/05/2024 10:48:46

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/05/2024 16:09:47

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 133.ª S.O. de 07/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/04/2024 15:16:44

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/04/2024 15:15:01

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
17/04/2024 15:14:48

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
17/04/2024 09:33:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/04/2024 11:23:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/04/2024 11:15:38

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/04/2024 08:40:10

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
15/04/2024 16:28:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
15/04/2024 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 15/04/2024 às 16:16
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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