Projeto de Lei nº 14318/2024

Altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1098/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5437, de 05/04/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10125/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2024 16:56:57 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.318 Antonio Carlos Albino 02/04/2024 14:57:00
Parecer - 1.274 Procuradoria Jurídica 18/03/2024 09:39:09
Parecer - parecer010.24 - PL 14.318 Edson Pereira Sales 15/03/2024 16:28:26
Avulso - Norma alterada PREFEITO MUNICIPAL 15/03/2024 15:20:00
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