Projeto de Lei nº 14324/2024
Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 08/04/2024
Proposição Digital: P4121604787/65416
Protocolo: 1591/2024
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5487, de 05/07/2024.
Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 652/2024 , Requerimento à Presidência nº 658/2024
Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 658/2024
Último Local: 22/07/2024 11:38:43 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Altera percentuais de reajuste. | Aprovado(a) |
13ª Sessão Extraordinária
Data: 08 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: EXCLUÍDO DA PAUTA
14ª Sessão Extraordinária
Data: 02 de julho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 19 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo PL 14.324
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Antonio Carlos Albino | 02/07/2024 11:11:00 |
| Lucas Marques Lusvarghi | 02/07/2024 08:51:37 | |
| Procuradoria Jurídica | 08/04/2024 09:30:57 | |
| Antonio Carlos Albino | 08/04/2024 09:03:39 | |
| Lucas Marques Lusvarghi | 05/04/2024 18:50:47 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:24 em 03/07/2024
Proposição aprovada
em Sessão Extraordinária.
Proposição pautada em Sessão Extraordinária
14ª S.E, em 02/07/2024.
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 02/07/2024 às 08:37
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Proposição sustada
Sustado até 28/05/24
( Proposição excluída da pauta do dia 08/04/24)
Proposição excluída da pauta
Requerimento Verbal de Exclusão
Autor: FAOUAZ TAHA (aprovado).
Proposição pautada em Sessão Extraordinária
S.E. de 08/04/2024
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/04/2024 11:57:04. Matéria incorporada em 05/04/2024 12:33:26, sob protocolo nº 1591/2024
