Projeto de Lei nº 14379/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2458/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5470, de 07/06/2024.

Norma Derivada: LEI 10170/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/06/2024 10:15:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

134ª Sessão Ordinária

Data: 14 de maio de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

137ª Sessão Ordinária

Data: 04 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 04/06/2024 11:01:00
Procuradoria Jurídica 13/05/2024 10:34:54
Edson Pereira Sales 10/05/2024 15:28:15
 
 
 
 
 
18/06/2024 10:15:21

Norma promulgada

Lei n.º 10.170

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/06/2024 14:31:48

Norma promulgada

Lei n.º 10.170

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/06/2024 16:38:00

Norma recebida

OF. GP. L 139

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/06/2024 14:32:18

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 13:21 em 04/06/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:03:40

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/05/2024 15:08:37

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 137ª S.O de 04/06/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/05/2024 15:14:03

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/05/2024 15:12:51

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
14/05/2024 15:11:47

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:02:27

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/05/2024 09:53:06

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/05/2024 10:51:02

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/05/2024 10:42:02

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/05/2024 16:03:24

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
10/05/2024 12:02:55

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
10/05/2024 12:01:26

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 10/05/2024 às 12h01 - proveniente do Protocolo nº 2458/2024

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