Projeto de Lei nº 14379/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2458/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5470, de 07/06/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10170/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/06/2024 10:15:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Aprovado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.379 Antonio Carlos Albino 04/06/2024 11:01:00
Parecer - Parecer 1351 Procuradoria Jurídica 13/05/2024 10:34:54
Parecer - parecer0034.24 - PL 14379 Edson Pereira Sales 10/05/2024 15:28:15