Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/10/2016

Protocolo: 76294/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 32/2016

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12117 , 1366

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2017 00:00:00: Veto parcial mantido

Norma Derivada: LEI 8733/2016

Cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/09/2016

Protocolo: 12105/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 527 - retirada , 1356

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/06/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/08/2016

Protocolo: 75948/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12089 , 1329

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/10/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8724/2016

Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2016.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2016

Protocolo: 75243/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 1276 , Autógrafo PL 12041 , Parecer n. 38/2016 , GP.L. 218/2016 - EM RESPOSTA , SOLICITA ESCLARECIMENTOS , 363 , Parecer n. 34/2016 , Parecer n. 35/2016 , 364

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/06/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8666/2016

Redefine, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/03/2016

Protocolo: 74830/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12018 , 1197 , Parecer n. 27/2016

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/04/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8629/2016

Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para reformular o cargo de Assistente de Gestão.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/03/2016

Protocolo: 74814/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Parecer n. 24/2016 , Autógrafo PL 12017 , 1196

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/04/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8631/2016

Altera o Grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regula o seu enquadramento.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2016

Protocolo: 74792/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: 1194 , Autógrafo PL 12016 , Parecer n. 26/2016

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/04/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8630/2016

Altera o grau inicial de cargos e empregos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF) e regula o enquadramento dos ocupantes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2016

Protocolo: 74791/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer n. 25/2016 , 1193/2016 , Autógrafo PL 12015

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/04/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8627/2016

Altera a Lei 8.199/2014, para prever preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores efetivos.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 16/03/2016

Protocolo: 74744/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer nº 1188

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 4.892/96, que reformulou a dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para reformular o seu parcelamento; e prevê a retroação de seus efeitos a 9 de dezembro de 2015.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/03/2016

Protocolo: 74726/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer n. 21/2016 , Autógrafo PL 12009

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/03/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8608/2016