Lei nº 8724, de 11/10/2016
Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
Matéria Originária: PL 12089/2016 - Autoria: Zé Dias
Data de Promulgação: 11/10/2016
Data de Publicação: 12/10/2016
Veículo de Publicação: IOM 4209
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Situação: Revogada
Observações: Revogada pela Lei nº. 9.367/19.
