Projeto de Lei nº 12089/2016
Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
Autoria: Zé Dias
Data de Apresentação: 10/08/2016
Proposição Digital:
Protocolo: 75948/2016
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado em 23/09/2016 - IOM n.º 4204.
Último Local: 13/10/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. | Aprovado(a) |
158ª Sessão Ordinária
Data: 16 de agosto de 2016
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
163ª Sessão Ordinária
Data: 20 de setembro de 2016
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente | 20/09/2016 00:00:00 | |
Consultor Jurídico | 11/08/2016 00:00:00 |