Projeto de Lei nº 12089/2016

Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 75948/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado em 23/09/2016 - IOM n.º 4204.

Norma Derivada: Lei nº 8724/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/10/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12089 Presidente 20/09/2016 00:00:00
Parecer - 1329 Consultor Jurídico 11/08/2016 00:00:00
  • 13/10/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 380/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.724.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/09/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/09/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    da 163ª. SO, de 20/09/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 31/08/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/08/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 16/08/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/08/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/08/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 16/08/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/08/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 10/08/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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