Sessão Plenária

1. E-mail da Equipe Transferegov, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informando inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais, disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.780.103/0001-50 – MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

2. Convite encaminhado pelo Cerimonial da Prefeitura Municipal de Jundiaí, referente a Abertura da 7ª FENS – Feira do Empreendedor, negócios e serviços, dia 29 de agosto de 2025.

3. Ofício n.° 2780-A/2025-ihmn, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2386073-28.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

4. Convite encaminhado pelo Cerimonial da Prefeitura Municipal de Jundiaí, referente a 3ª Conferência Municipal de Esporte e Lazer, dia 01 de setembro de 2025.

5. Ofício Diversos n.° 179/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, solicitando homenagem em sessão ordinária a Sra. Ana Lucia de Castro.

6. Ofício n.° 187/2025 – 12ª PJ Promotoria de Justiça de Jundiaí, referente a Notícia de Fato n.° 0670.0000831/2025.

7. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras para participar da Audiência Pública para discussão do PROJETO “CIRCUITO DAS ÁGUAS”, do Governo do Estado de São Paulo, no dia 12 de setembro de 2025.

8. Convite da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, para participar da Comemoração de 70 anos, que acontecerá no dia 09 de setembro de 2025.

9. Manifestação nº do Processo: 001.00002197/2024-79, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 624/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instituir campanhas educativas destinadas aos servidores e colaboradores sobre metodologias de interação junto às pessoas com Transtornos Mentais e Sensoriais.

10. Ofício n.° 253/2025, da Vereadora Carla Basílio, solicitando homenagem a Sra. Roseli Monica Isidori Cintra Perez, na sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025.

11. Convite da Diretora Tesoureira IBDFAM – Núcleo Jundiaí, para o II Simpósio “Do Afeto à Justiça: Direitos Fundamentais em Debate”, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2025, das 8h00 às 17h30, no auditório do Hotel Ibis Jundiaí.

12. Ofício da Auto Ônibus Três Irmãos Ltda, referente a resposta ao Ofício VE 26/2025.

13. Notificação do Transferegov – Coordenação-Geral de Análise e Formalização, informando que foi celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, e o Município de Jundiaí/SP, o instrumento nº 973941 – Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS), no PROCON JUNDIAÍ/SP.

14. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 01/2022 – Equipe de perícias criminalísticas de Jundiaí – Processo Sei Nº1402/2021.

1. Ofício GP.L n.º 152, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.365, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho e a mobilidade funcional dos servidores da Câmara Municipal; e revoga dispositivos correlatos da Lei 8.199/2014. 

2. Ofício GP.L n.º153, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.366, que altera a Lei nº. 8.763, de 3 de Março de 2017, a fim de aperfeiçoar a estrutura orgânica e de pessoal para atender ao novo modelo de gestão implantado no Município, como a criação da Secretaria de Habitação Social e a separação das Unidades de Gestão de Governo e Finanças em Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Governo, bem como extinguir a Fundação Municipal de Ação Social – Fumas e a transferência para a Administração Direta. 

3.  Ofício GP.L n.º 159, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.372, que institui o “Festival Gastronômico SABORES DE JUNDIAÍ”, destinado ao fomento do empreendedorismo local e o fortalecimento do setor gastronômico. 

4.  Ofício GP.L n.º 161, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 63, da vereadora Mariana Janeiro, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a gestão da criação de condomínios residenciais horizontais e verticais e o impacto na infraestrutura do município de Jundiaí. 

5.  Ofício GP.L n.º 163, do Prefeito Municipal, encaminhando relatório prévio da receita municipal para o exercício vindouro (2026).

1. Ofício Diversos n.° 177/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, referente ao estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí.

2. Ofício do Sr. Caio V.L.C. Simão, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de setembro de 2025.

3. Convite da Escola do Legislativo de Araras, referente Palestra: Bocha Paralímpica e Outros Esportes com Giovanni de Almeida Andreotti.

1. CAIO R. DANIEL, sobre o CONUNE, obre "Congresso da UNE."
2. LUCIANA MORAES C. FRANÇA, sobre a "Inclusão – Setembro Verde."
3. EDISON M. GONÇALVES, sobre "Aniversário da APAE – 68 anos."
4. CÍNTIA VANESSA GOMES, sobre, "Inclusão na educação."
5. ALESSANDRO M. PEREZ - (suplente), sobre "DAE, falta de água e pressão durante o dia."
6. CLÁUDIO LEANDRO DA SILVA - (suplente), sobre "Diversidade religiosa e inclusão social."
7. MARIA APARECIDA BUENO - (suplente), sobre "Autismo – inclusão de jovens e adultos."