Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de junho de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Acordo Nº 01/2022 – Câmara Municipal de Jundiaí e cópia do Convênio Nº 22/2022 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
2. Ofício n.° 0475 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio,  na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540.726-07/2020, firmado com Município de Jundiaí, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CONTRATAÇÃO DE UCE EM ÁREAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NASCENTES JUNDIAÍ”, relativo ao Programa PCJ – PDC 4 – Proteção dos Corpos D´água.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 04/2018 – Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te Vi – Proc. 5.482-5/2018 e cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 03/2018 – Associação de Educação Terapêutica – AMARATI – Proc. 5.499-9/2018.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 470/2022 – Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEI Nº 0005551/2022.
5. E-mail do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios
Expediente do Executivo
1. Ofício. GP.L nº 186/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.785, que altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato.
2. Ofício. GP.L nº 188/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.787, que institui a Campanha “Passeio com Pet Consciente”.
3. Ofício. GP.L nº 189/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.788, que denomina “Área de Lazer Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada na Av. Donata Molinari Cereser, no loteamento Vale Azul (Bairro Vale Azul).
4. Ofício. GP.L nº 191/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.789, que determina afixação, nos locais que especifica, de cartazes orientativos sobre denúncia de violência contra pessoa com deficiência.
 5. Ofício. GP.L nº 192/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 160, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES sobre a disponibilização de ambulâncias pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
6. Ofício. GP.L nº 193/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 162, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2022, na Guarda Municipal, além das questões de afastamento, readaptação e reabilitação dos Guardas Municipais.
7. Ofício. GP.L nº 194/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 163, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as "Praças Pets" do município.
8. Ofício. GP.L nº 195/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 164, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência do Restaurante Bom Prato para a Rua XV de Novembro.
9. Ofício. GP.L nº 196/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 165, do Vereador INFORMAÇÕES do Executivo sobre a necessidade urgente de melhorias nas instalações da Unidade de Saúde da Família do Parque Centenário.
10. Ofício. GP.L nº 197/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 166, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da fiscalização e cumprimento da Lei n.º 8.337/2014 que regula o comércio de materiais metálicos recicláveis.
11. Ofício. GP.L nº 198/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 167, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas da Escola Municipal de Educação Básica Abigahil Alves Feu Borim, localizada no bairro do Eloy Chaves.
12. Ofício. GP.L nº 199/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 168, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações realizadas no combate à dengue.

Expediente do Gabinete
1. Convite dos Produtores de Morango de Atibaia, Jarinu e Região e as Prefeituras de Atibaia e Jarinu, para a cerimônia de Abertura oficial da 38° Festa do Morango, dia 25 de junho de 2022.
2. Ofício Gab/EV n.° 085/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do Projeto de Legislativo n.° 13.747/2022.
3. E-mail da Gestora de Operações do Grendacc – Grupo em Defesa da Criança com Câncer, convidando para o Aniversario de 27 anos do Grendacc, no dia 17 de julho de 2022.
4. E-mail do Diretor de Apoio Parlamentar, da Unidade da Casa Civil, encaminhando o Ofício n.º SEI 0497810/2022 em resposta ao Ofício PR/GA n.° 96/2021.
5. Convite do Comandante do 5° Batalhão de Polícia Ambiental, referente à solenidade alusiva ao 1° Aniversário do 5° BPAamb e visita à Nova Sede do Batalhão, no dia 28 de junho de 2022.
6. Convite do 11° Batalhão de Polícia Militar do Interior, referente à solenidade de Formatura do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no dia 29 de junho de 2022.

Outros Comunicados
1. E-mail do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício n.° SEI 0458545/2022, referente ao relatório do demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de abril/2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1104/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.
2
Projeto de Lei nº 13759/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” (28 de junho).
3
Projeto de Lei nº 13760/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.011/2013, que veda o descarte de produtos e materiais inservíveis nos locais que especifica, para especificar objetos no rol de produtos e materiais e majorar o valor da multa para a hipótese de infração.
4
Projeto de Lei nº 13761/2022 - Antonio Carlos Albino - Permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.
5
Projeto de Lei nº 13762/2022 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.
6
Projeto de Lei nº 13763/2022 - Romildo Antonio da Silva - Condiciona o repasse de custos de manutenção dos veículos, da concessionária de serviço de transporte público aos motoristas; e dá providências correlatas.
7
Projeto de Lei nº 13764/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês do Orgulho LGBTQIA+” (junho).
8
Projeto de Lei nº 13765/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com a garantia da União e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 13766/2022 - Prefeito Municipal - Cria Funções de Confiança-FC e Gratificações Especiais junto à estrutura da Prefeitura Municipal de Jundiaí; altera nomenclatura, quantitativo e requisitos para concessão; e revoga normas correlatas.
10
Projeto de Lei nº 13767/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.684/2021, que reajustou os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2022, para complementar o reajuste a partir de 1º. de maio de 2022.
11
Projeto de Lei nº 13768/2022 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Cristais 5 Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.), situadas no Bairro do Castanho.
12
Projeto de Resolução nº 855/2022 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 608/2021, que reajustou os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º de janeiro de 2022, para complementar o reajuste a partir de 1º de maio de 2022.
13
Moção nº 343/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2022, de autoria do Deputado Federal Loester Trutis (PL/MS), que dispõe a obrigatoriedade da distribuição gratuita da suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, com intuito de prevenir a má-formação fetal.
14
Moção nº 344/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.575/2022, do Senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
15
Moção nº 345/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.351/2022, de autoria da Deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), que dispõe sobre a apresentação, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, de informações relativas ao atendimento de crianças e adolescentes.
16
Moção nº 346/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
17
Projeto de Lei nº 13739/2022 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda que a pessoa eleita para os Conselhos Municipais seja candidata a qualquer outro cargo eletivo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 7495/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Raul Sibon (Parque Eloy Chaves). Despachada
2
Indicação nº 7496/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Angelo Dárcio Bagne, altura dos números 120; 255; 333, 353 e 383 (Jardim Tannus). Despachada
3
Indicação nº 7497/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Fagundes Cotrim (Jardim Tannus). Despachada
4
Indicação nº 7498/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Manoel Fagundes Cotrim, altura do nº 157 (Jardim Tannus). Despachada
5
Indicação nº 7499/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Manoel Fagundes Cotrim, altura dos números 147 e 157 (Jardim Tannus). Despachada
6
Indicação nº 7500/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Marcelo Sereno Machado, altura dos números 147 e 159 (Jardim Tannus). Despachada
7
Indicação nº 7501/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas de iluminação pública em viela localizada na Rua Marcelo Sereno Machado, altura dos números 147 e 159 (Jardim Tannus). Despachada
8
Indicação nº 7502/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marcelo Sereno Machado (Jardim Tannus). Despachada
9
Indicação nº 7503/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Marcelo Sereno Machado, altura do nº 47 (Jardim Tannus). Despachada
10
Indicação nº 7504/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Victório Dinázio, altura dos números 58, 206 e 232 (Jardim Tannus). Despachada
11
Indicação nº 7505/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação no ponto de ônibus situado na Av. das Nações Unidas, trecho entre as ruas Cabedelo e Arabutã (Vila São Paulo). Despachada
12
Indicação nº 7506/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Barueri com a Rua Ribeirão Preto (Jardim do Lago). Despachada
13
Indicação nº 7507/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de parada de ônibus do tipo “Embarque/Desembarque” na altura da EMEB Joaquim Candelário de Freitas Prof. (Vila Hortolândia). Despachada
14
Indicação nº 7508/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de radares na Rodovia Geraldo Dias, altura do Km 72 (Bairro Corrupira). Despachada
15
Indicação nº 7509/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para ampliação de vagas no estacionamento da Rodoviária de Jundiaí destinadas ao embarque e desembarque (Jardim Anhanguera). Despachada
16
Indicação nº 7510/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Término de construção de calçadas na Av. Nicola Accieri (Jd. Celeste/ Corrupira). Despachada
17
Indicação nº 7511/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em pontos de ônibus na Rod. Ver. Geraldo dias, da altura do DAE até o Corrupira. Despachada
18
Indicação nº 7512/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de ciclovia em ambos os lados da Rod. Geraldo Dias, trecho compreendido entre a Av. Nove de Julho e o Bairro Corrupira. Despachada
19
Indicação nº 7513/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Anita Garibaldi, 376 (Vila Isabel Eber). Despachada
20
Indicação nº 7514/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA AMAPÁ, 360 (VILA DIDI). Despachada
21
Indicação nº 7515/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro Pessine, na altura do nº 34 (Jardim do Lago). Despachada
22
Indicação nº 7516/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de playground na EMEB Deputado Ranieri Mazzilli, na Rua Araraquara, nº 185 (Vila Esperança). Despachada
23
Indicação nº 7517/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo o entorno da Lagoa do Vale Azul (bairro Caxambu/Vale Azul) Despachada
24
Indicação nº 7518/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em todo o entorno da Lagoa do Vale Azul (bairro Caxambu/Vale Azul) Despachada
25
Indicação nº 7519/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Paulo Alberto Leite (bairro Caxambu/Vale Azul). Despachada
26
Indicação nº 7520/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Alcides Risso (bairro Caxambu/Vale Azul). Despachada
27
Indicação nº 7521/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos, na Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
28
Indicação nº 7522/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de sinalização de solo na confluência da Estrada Velha de São Paulo, com a Rua Brasil e a Av. Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
29
Indicação nº 7523/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de bancos em frente ao Hospital Regional, na Av. Professor Luiz Rosa (Centro). Despachada
30
Indicação nº 7524/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo o bairro Jardim Celeste Despachada
31
Indicação nº 7525/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Nair Bartholomeu do Prado, altura de número 260 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
32
Indicação nº 7526/2022 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas por “LED” na Rua Orsini Demarqui Pucinéli (Residencial Santa Giovana/Bairro Rio Abaixo). Despachada
33
Indicação nº 7527/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 4.283 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
34
Indicação nº 7528/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner para lixo orgânico e reciclável, na Avenida José Benassi, altura de número 1924 (Distrito Industrial/Parque Industrial Jundiaí). Despachada
35
Indicação nº 7529/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no trecho da Avenida Luiz Pellizzari, altura de número 3.000 (Distrito Industrial). Despachada
36
Indicação nº 7530/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de acostamento em trecho da Avenida Luiz Pellizzari, altura de número 3.000 (Distrito Industrial). Despachada
37
Indicação nº 7531/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores no trecho da Avenida Luíz Pellizzari, altura de número 3.000 (Distrito Industrial). Despachada
38
Indicação nº 7532/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em trecho da Avenida Luíz Pellizzari, altura de número 3.000 (Distrito Industrial). Despachada
39
Indicação nº 7533/2022 - Edicarlos Vieira - Roçada e limpeza da área verde na Rua Juriti, altura de número 131 (Bairro Água Doce). Despachada
40
Indicação nº 7534/2022 - Edicarlos Vieira - Construção de centro comunitário no bairro Residencial dos Cravos. Despachada
41
Indicação nº 7535/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Antenor Soares Gandra, próximo ao nº. 520 (Jardim Pacaembu). Despachada
42
Indicação nº 7536/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção completa no túnel da Avenida Prefeito Luis Latorre, altura do número 3 (Bairro Retiro) - CEP 13209-430. Despachada
43
Indicação nº 7537/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na esquina da Rua Humberto Primo com a Rua Luís Benachio (bairro Colônia) - CEP 13219-644. Despachada
44
Indicação nº 7538/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana (bairro Colônia) - CEP 13219-839. Despachada
45
Indicação nº 7539/2022 - Paulo Sergio Martins - Aumento do número de linhas de ônibus que servem o Bairro Terra Nova. Despachada
46
Indicação nº 7540/2022 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico Av. União dos Ferroviários, em toda a sua extensão (Ponte de Campinas) - CEP 13201-160. Despachada
47
Indicação nº 7541/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo "PARE" na Rua Leme, defronte do nº. 11 (Jardim do Lago) - CEP 13203-511. Despachada
48
Indicação nº 7542/2022 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do tampão do poço de visita na Rua Dorival Sampaio, altura do nº. 75 (Jardim das Samambaias) - CEP 13211-680. Despachada
49
Indicação nº 7543/2022 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento das ruas do Parque Cidade Jardim I. Despachada
50
Indicação nº 7544/2022 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-790. Despachada
51
Indicação nº 7545/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revisão do Plano Diretor para permitir a instalação de escolas em áreas rurais. Despachada
52
Indicação nº 7546/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Inclusão das atividades esportivas no plano de atendimento do transporte adaptado. Despachada
53
Indicação nº 7547/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, na Travessa Mônaco esquina com a Rua Zurich (Vila São Sebastião). Despachada
54
Indicação nº 7548/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Caconde, próximo ao n.º 21 (Vila Mafalda). Despachada
55
Indicação nº 7549/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore, localizados na Rua Zuferey, ao lado do n.º 1.237 (Vila Progresso). Despachada
56
Indicação nº 7550/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria em árvores nas dependências da Casa de Convivência Servo de Javé, localizada na Av. Bento do Amaral Gurgel n.º 260 (Vila Nambi). Despachada
57
Indicação nº 7551/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, próximo ao n.º 332 (Jardim Esplanada). Despachada
58
Indicação nº 7552/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, retirada de galhos e materiais inservíveis, na Rua Maestro Francisco Farina n.º 472 (Vila Progresso). Despachada
59
Indicação nº 7553/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, na Rua Antonio Alves de Campos, em frente ao n.º 162 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
60
Indicação nº 7554/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização “PARE”, no entroncamento das ruas São José do Rio Preto com Lorena (Jardim Estádio). Despachada
61
Indicação nº 7555/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa do bueiro na Avenida Caminho de Goiás, próximo ao número 04 (Bairro dos Fernandes) - CEP 13.214-870. Despachada
62
Indicação nº 7556/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de abrigo no ponto de parada do ônibus na Av. Gino Lenin Ferrazzo, nº 280 (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13.213-101. Despachada
63
Indicação nº 7557/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Av. José Benassi, próximo ao nº 2696 (Loteamento Parque Industrial) - CEP: 13.213-085. Despachada
64
Indicação nº 7558/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de defensa na calçada da Rua Dario Bocchino, nº 3114 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
65
Indicação nº 7559/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Rua Dario Bocchino, próximo ao nº 1868, antiga Rua 8 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
66
Indicação nº 7560/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na Rua Dario Bocchino, próximo ao nº 1854, antiga Rua 8 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
67
Indicação nº 7561/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de limpeza de entulho na Rua Dario Bocchino, próximo ao nº 1854, antiga Rua 8 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
68
Indicação nº 7562/2022 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto da Rua Clara Ligeri da Silva (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-564. Despachada
69
Indicação nº 7563/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e do asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4253 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
70
Indicação nº 7564/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4267 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
71
Indicação nº 7565/2022 - Roberto Conde Andrade - Revitalização e pintura do ponto de ônibus localizado na Rua Vigário J.J Rodrigues, altura do nº 311 (Centro). Despachada
72
Indicação nº 7566/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na Rua Américo de Santi na altura do nº 116 ao lado do escadão (Jardim Pitangueiras II). Despachada
73
Indicação nº 7567/2022 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da praça localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora esquina com a Rua Pedro Carrilho (Jardim Petrópolis). Despachada
74
Indicação nº 7568/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de pedestres na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 1332 (Jardim Petrópolis). Despachada
75
Indicação nº 7569/2022 - Roberto Conde Andrade - Reparo no asfalto no cruzamento da Rua Maria Branco com a Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
76
Indicação nº 7570/2022 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Secundino Veiga, altura do nº 40 (Centro). Despachada
77
Indicação nº 7571/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de lombada na Rua Maceió, altura do nº 135 (Vila Maria Genoveva). Despachada
78
Indicação nº 7572/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo (escolar e vagas de estacionamento) na Rua Tapajós, na altura do nº 262 (Vila Santa Maria). Despachada
79
Indicação nº 7573/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Salvador (Vila Maria Genoveva). Despachada
80
Indicação nº 7574/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda extensão da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
81
Indicação nº 7575/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico na altura do número 192 da Rua Santo Antônio (bairro Ponte São João) – CEP 13218-070. Despachada
82
Indicação nº 7576/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Relocação de ponto de ônibus na Avenida César Cosin, altura do número 208, em frente a Igreja Assembleia de Deus (bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-820. Despachada
83
Indicação nº 7577/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 345 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
84
Indicação nº 7578/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico no cruzamento da Rua Luiz da Silva Camargo com a Rua Joaquim Murtinho (Jardim São Camilo – Vila Nossa Senhora Aparecida) – CEP 13218-455. Despachada
85
Indicação nº 7579/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos e recuperação do piso asfáltico devido a ondulações e irregularidades no trecho entre os números 145 e 344 da Rua São Gonçalo (Jardim São Camilo – Vila Aparecida) – CEP 13218-453. Despachada
86
Indicação nº 7580/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico na altura dos números 181 e 183 da Rua Taurino de Araújo Coimbra (Jardim São Camilo) - CEP 13218-456. Despachada
87
Indicação nº 7581/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico na altura do número 151 da Rua Luiz Estevam de Siqueira (Jardim São Camilo) - CEP 13218-521. Despachada
88
Indicação nº 7582/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do número 264 (Jardim São Camilo) – CEP 13218-520. Despachada
89
Indicação nº 7583/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do número 264 (Jardim São Camilo) – CEP 13218-520. Despachada
90
Indicação nº 7584/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, trecho entre os números 66 e 100 (Jardim São Camilo) – CEP 13218-550. Despachada
91
Indicação nº 7585/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da iluminação do escadão na Rua Névio Borgonovi, em frente ao número 481 (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-190. Despachada
92
Indicação nº 7586/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras no escadão da Rua Névio Borgonovi, em frente ao número 481 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-190. Despachada
93
Indicação nº 7587/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda das árvores no escadão da Rua Névio Borgonovi, em frente ao número 481 (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-190. Despachada
94
Indicação nº 7588/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção no asfalto da Rua Antenor Camargo, ao lado do número 85 (Jardim Scala - Bairro Engordadouro) – CEP 13214-714. Despachada
95
Indicação nº 7589/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da iluminação em poste na Rua Guarani, altura do número 300 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-824. Despachada
96
Indicação nº 7590/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Guarani, altura do número 300 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-824. Despachada
97
Indicação nº 7591/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira na passarela de pedestre da Av. João Antonio Meccatti, altura do nº 600 (Jardim Planalto) - CEP 13211-223. Despachada
98
Indicação nº 7592/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço na sinalização de solo da Alameda das Palmeiras, altura do número 120 (Vila Alvorada) – CEP 13211-270. Despachada
99
Indicação nº 7593/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de “Espaço Pet” em área pública na Rua Flávio Queiroz Novaes, altura do número 65 (Parque Brasília) - CEP 13211140. Despachada
100
Indicação nº 7594/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção dos brinquedos do parquinho do Parque Vale Azul s/n, Avenida Donata Molinari Cereser (Vale Azul) – CEP 13218-621. Despachada
101
Indicação nº 7595/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bocas de lobo e de todo sistema de escoamento de água da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara) – CEP 13210-473. Despachada
102
Indicação nº 7596/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bocas de lobo e todo sistema de escoamento de água da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) - CEP 13210-000. Despachada
103
Indicação nº 7597/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bocas de lobo e todo sistema de escoamento de água da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara) - CEP 13210-477. Despachada
104
Indicação nº 7598/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Noé Roveri (Loteamento Sítios de Santa Clara) - CEP 13210-475. Despachada
105
Indicação nº 7599/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lâmpadas LED por toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) - CEP 13210-000. Despachada
106
Indicação nº 7600/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lâmpadas LED por toda extensão da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara) – CEP 13210-473. Despachada
107
Indicação nº 7601/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lâmpadas LED por toda extensão da Avenida Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara) – CEP 13210-470. Despachada
108
Indicação nº 7602/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bocas de lobo e todo sistema de escoamento de água da Avenida Doutor Adoniro Ladeira n.º 507 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-800. Despachada
109
Indicação nº 7603/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lâmpadas LED por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) - CEP 13210-850 e 13210-045. Despachada
110
Indicação nº 7604/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, n.º 1.800 (Vila Maringá) - CEP 13210-045. Despachada
111
Indicação nº 7605/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de Lombo-Faixa na Avenida Humberto Cereser, altura do n.° 485 e 520, em frente ao Posto Shell e na travessia para a UBS Jundiaí-Mirim (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
112
Indicação nº 7606/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição dos Brinquedos no Playground da EMEB Prof.ª Ruth Carturan Wiemann (Jardim Tarumã). Despachada
113
Indicação nº 7607/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas na viela Santos Guedes Pereira na Rua Benedito Basílio Souza Filho, altura do n.º 508 (Jardim São Camilo). Despachada
114
Indicação nº 7608/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Minas Gerias, altura do n.º 304 (Jardim Tarumã). Despachada
115
Indicação nº 7609/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de acesso à internet no Centro Comunitário, localizado na Rua da Mina, n.º 357 (Jardim Tamoio - Núcleo Balsan). Despachada
116
Indicação nº 7610/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Avenida São Camilo, altura do n.° 677 (Jardim São Camilo). Despachada
117
Indicação nº 7611/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Manoel José da Fonseca, altura do n.º 50 (Jardim Tamoio). Despachada
118
Indicação nº 7612/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliar o número de caçambas coletoras de lixo nas vielas do Jardim São Camilo. Despachada
119
Indicação nº 7613/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de duas árvores na Rua José Gaspar, 73 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-320. Despachada
120
Indicação nº 7614/2022 - Quézia Doane de Lucca - Podas de três árvores na Rua Irmã Inês de Jesus nas seguintes numerações 198, 208 e 212 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-360. Despachada
121
Indicação nº 7615/2022 - Quézia Doane de Lucca - Remoção de coqueiros na Av. Brígido Marcassa defronte ao número 20 (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-340. Despachada
122
Indicação nº 7616/2022 - Quézia Doane de Lucca - Pode de árvore na Av. Ângelo Rivelli enfrente ao número 590 (Jardim da Fonte) – CEP 13216-300. Despachada
123
Indicação nº 7617/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Criação de ouvidoria e sítio eletrônico no portal da prefeitura, para denúncias de más condutas, infração ou qualquer ocorrência no trânsito, por condutores de transportes escolares. Despachada
124
Indicação nº 7618/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de Praça Família Jundiaí & Espaço “Pet” na Praça Raphael Avallone (Parque do Colégio) - CEP: 13209-159. Despachada
125
Indicação nº 7619/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos para construção de quadra esportiva em área pública da Rua Ana Anezia de Almeida (Loteamento Vila Pedra Bela) - CEP: 13210-110. Despachada
126
Indicação nº 7620/2022 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de vaga de estacionamento especial na Rua Vigário J.J. Rodrigues, nas proximidades do nº 504 (Centro) - CEP: 13.201-001. Despachada
127
Indicação nº 7621/2022 - Cícero Camargo da Silva - Plantio de árvore na Rua Cica, em frente ao CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami/Vila Garcia) - CEP: 13.206-475. Despachada
128
Indicação nº 7622/2022 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Raul Pompéia, em frente ao nº 610 (Vila Rio Branco) - CEP: 13.215-420. Despachada
129
Indicação nº 7623/2022 - Cícero Camargo da Silva - Raspagem de mato nas calçadas em toda a extensão da Rua Jundiainopolis (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540. Despachada
130
Indicação nº 7624/2022 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Jundiainopolis (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540. Despachada
131
Indicação nº 7625/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua República, próximo a esquina com a Rua Frei Caneca (Vila Arens II) - CEP: 13.202-630. Despachada
132
Indicação nº 7626/2022 - Leandro Palmarini - Implantação de faixa para travessia de pedestres nas proximidades do número 181 da Rua Moisés Abaid (Jardim São Bento). Despachada
133
Indicação nº 7627/2022 - Faouaz Taha - Estudos para execução de um projeto cultural pela manutenção do muro localizado na Rua Graff (Vila Graff) - CEP: 13215-030. Despachada
134
Indicação nº 7628/2022 - Faouaz Taha - Manutenção do telhado da área do ginásio de esportes do C.E.C.E Romão de Souza localizado na Rua Luís Benachio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP: 13219-643. Despachada
135
Indicação nº 7629/2022 - Faouaz Taha - Manutenção do telhado do ginásio anexo ao Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (C.E.C.E.) Dr Nicolino de Luca, localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-120. Despachada
136
Indicação nº 7630/2022 - Faouaz Taha - Estudos visando à construção de banheiros masculino e feminino no ginásio anexo ao Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) Dr Nicolino de Luca, localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-120. Despachada
137
Indicação nº 7631/2022 - Antonio Carlos Albino - Ampliação dos serviços de saúde bucal na rede pública municipal. Despachada
138
Indicação nº 7632/2022 - Antonio Carlos Albino - Aquisição de equipamentos adaptados (skate adaptado) como ferramenta de inclusão. Despachada
139
Requerimento à Presidência nº 446/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 5 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.742/2022, do Vereador Antônio Carlos Albino, que prevê formalização de cadastro especial de veículos na forma que especifica. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 447/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os membros da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), pela assunção à presidência das comissões do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 448/2022 - Mesa Diretora - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.736, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o PLANO DE BAIRRO NOVO HORIZONTE. Deferido
142
Requerimento ao Plenário nº 169/2022 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre mutirões de castração de cães e gatos. Aprovado(a)
143
Requerimento ao Plenário nº 170/2022 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Aprovado(a)
144
Requerimento ao Plenário nº 171/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os Ecopontos municipais e a destinação dos materiais coletados. Aprovado(a)
145
Requerimento ao Plenário nº 172/2022 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre loteamento a ser implantado em área situada entre a Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) e a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Moção nº 337/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei n.º 98/2022, de autoria do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA), que obriga as empresas de seguro-saúde de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico ou aquelas que atuam com prestação direta ou por intermediação de serviços médico-hospitalares, a garantir atendimento integral e fornecer tratamento adequado às pessoas com deficiência, sendo vedada a imposição de restrições de qualquer natureza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
2
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa. (CJ-LOM 152; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 148/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 148/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Edicarlos Vetor Oeste - Acrescenta previsão de incentivo à economia popular e solidária. Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13746/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valores inferiores ao que especifica; dá outras providências; e revoga lei correlata. (DF 29/2022; PJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13746/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13746/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13747/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.206/2014, para prorrogar prazo de obra objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico. (DF 30/2022; PJ 592; CJR; CECLAT; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13747/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13747/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13741/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. (PJ 586; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 02/08/2022
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13741/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13741/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13360/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13360/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13360/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13744/2022 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 5.453/2000, que dispõe sobre a criação de "Repúblicas para a 3ª. Idade", para idosos de baixa renda. (DF 27/2022; PJ 596; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13744/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13744/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 13745/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de permissionários ou exploradores de bancas de jornal no Município. (DF 28/2022; PJ 595; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13745/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 13748/2022 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinado à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental. (DF 31/2022; PJ 593; CJR; CECLAT; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13748/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13748/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13748/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Moção nº 332/2022 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 14/06/2022; 1 AD) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 336/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 241/2022, do Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 339/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 340/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 341/2022 - Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas e de tratamentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – Sistema CROSS, a fim de que seja agilizado o atendimento ao público. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 342/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.393, de 2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para facultar o direito de retirada da sociedade quando contratada com o agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / DEM
2 Douglas Medeiros / PSDB
3 Márcio Cabeleireiro / PP
4 Juninho Adilson / PP
5 Romildo Antonio / PT
Encerramento: às 12:34 hs