Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018
Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 23/10/2018
Proposição Digital:
Protocolo: 81678/2018
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Subscritores: Rafael Antonucci, Arnaldo Ferreira de Moraes, Rogério Ricardo da Silva, Faouaz Taha, Marcelo Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus e Cristiano Lopes.
Último Local: 03/08/2022 11:38:13 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Edicarlos Vieira - Acrescenta previsão de incentivo à economia popular e solidária. | Aprovado(a) |
80ª Sessão Ordinária
Data: 23 de outubro de 2018
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
60ª Sessão Ordinária
Data: 28 de junho de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
62ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 44
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| EDICARLOS VIEIRA | 19/03/2019 00:00:00 | |
| Diretoria Financeira | 29/10/2018 00:00:00 | |
| Procurador Jurídico | 18/10/2018 00:00:00 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 62 ª. S.O. de 02/08/2022 ( 2.º turno).
