| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 1597/1969
- ALTERA A LEI 1.506/68 - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
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Altera
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LEI 1611/1969
- ALTERA A LEI 1.506/68, QUE CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
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Altera
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LEI 3213/1988
- ALTERA AS LEIS DE REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CRIAR E RECLASSIFICAR CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; MODIFICAR REQUISITOS DE PROVIMENTO; REENQUADRAR SERVIDORES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera
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LEI 3411/1989
- CRIA CARGOS PÚBLICOS.
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Altera
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LEI 3490/1989
- CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ARQUITETO E DIRETOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS.
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Altera
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LC 11/1990
- CRIA DEPARTAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL; CRIA E REDENOMINA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; MODIFICA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-TRANSPORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera
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LEI 3796/1991
- CRIA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E CARGO PÚBLICO DE INSTRUTOR DE MÚSICA.
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Altera
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LEI 4168/1993
- ALTERA A LEI 3.086/87, PARA CRIAR CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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Altera
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LEI 4356/1994
- CRIA CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
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Altera
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LEI 4358/1994
- CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.
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Altera
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LEI 4524/1995
- CRIA CARGOS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Altera
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LEI 4633/1995
- EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NO GABINETE DO PREFEITO E NA COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA.
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Altera
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LEI 4748/1996
- CRIA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS CARGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE TÉCNICO.
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Altera
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LEI 4954/1997
- RECRIA CARGOS PÚBLICOS EXTINTOS E CRIA NOVOS.
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Altera
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LEI 4956/1997
- CRIA CARGOS PÚBLICOS JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Altera
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LEI 4958/1997
- REFORMULA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE-FUNSS E CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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Altera
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LEI 4959/1997
- Autoriza criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí; cria-lhe cargos públicos; e isenta-a de impostos. [nova denominação: Fundação Escola TVTEC Jundiaí – FTVTEC]
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Altera
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LEI 4984/1997
- CRIA CARGOS PÚBLICOS NA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
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Altera
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LEI 5065/1997
- ALTERA A LEI 3.086/87, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS; CRIAR E REDENOMINAR OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; E REFORMULAR FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRELATAS.
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Altera
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LEI 5095/1998
- REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; CRIA E REDENOMINA CARGOS PÚBLICOS; E CRIA E REFORMULA FUNÇÕES GRATIFICATIVAS.
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Altera
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LEI 5160/1998
- CRIA CARGOS PÚBLICOS NA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
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Altera
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LEI 5279/1999
- CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. [OFICIAL ADMINISTRATIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSESSOR MUNICIPAL, CHEFE DE SERVIÇOS E SUPERVISOR DE SERVIÇOS]
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