Lei nº 3796, de 06/09/1991

CRIA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E CARGO PÚBLICO DE INSTRUTOR DE MÚSICA.

Matéria: PL nº 5482/1991 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 06/09/1991

Data de Publicação: 10/09/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - artes SERVIDORES - cargos Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 13174 de 23/12/1992 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO OBJETO DA LEI 3.796/91, QUE CRIA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E CARGO PÚBLICO DE INSTRUTOR DE MÚSICA.
Alterada por Lei nº 5370 de 27/12/1999 - REDENOMINA E REFORMULA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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