Lei nº 3411, de 03/07/1989
Data de Promulgação: 03/07/1989
Data de Publicação: 14/07/1989
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: SERVIDORES - cargos
Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei Complementar nº 11 de 14/11/1990
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CRIA DEPARTAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL; CRIA E REDENOMINA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; MODIFICA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-TRANSPORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alteração
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Lei nº 5001 de 30/05/1997
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REDENOMINA ASSESSOR TÉCNICO OS CARGOS DE MÉDICO ASSISTENTE, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E ASSISTENTE SOCIAL.
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Alteração
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Lei nº 5010 de 19/06/1997
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CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E REFORMULA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E ALTERA A LEI 3.086/87, PARA REDENOMINAR DEPARTAMENTO DESTA.
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Alteração
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Lei nº 5370 de 27/12/1999
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REDENOMINA E REFORMULA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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Alteração
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Lei nº 7405 de 18/02/2010
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MODIFICA A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA E REDENOMINA CARGOS DE DIRETOR E FUNÇÕES DE CHEFE E MODIFICA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei nº 3086 de 04/08/1987
- REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
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Nova Pesquisa
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