Pesquisa de Legislação

Lei nº 9408, de 20/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.

Matéria: PL 12996/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes

Situação: Em vigor

Lei nº 9407, de 20/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele.

Matéria: PL 13109/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo

Situação: Em vigor

Lei nº 9400, de 16/03/2020

Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).

Matéria: PL 12982/2019 - Wagner Tadeu Ligabó

Situação: Em vigor

Lei nº 9398, de 09/03/2020

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Matéria: PL 12999/2019 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor

Lei nº 9389, de 03/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.

Matéria: PL 12945/2019 - Antonio Carlos Albino

Situação: Em vigor

Lei nº 9380, de 15/01/2020

Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas.

Matéria: PL 13013/2019 - Valdeci Vilar Matheus

Situação: Em vigor

Lei nº 9375, de 07/01/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO DEFICIENTE VISUAL” (13 de dezembro).

Matéria: PL 12986/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros

Situação: Em vigor

Lei nº 9367, de 18/12/2019

Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.

Matéria: PL 12830/2019 - Faouaz Taha, Wagner Tadeu Ligabó

Situação: Em vigor

Lei nº 9364, de 18/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro).

Matéria: PL 12931/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros

Situação: Em vigor

Lei nº 9360, de 17/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro).

Matéria: PL 13010/2019 - Valdeci Vilar Matheus

Situação: Em vigor