Pesquisa de Legislação
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Ementa: Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
Matéria Originária: PL 13328/2021 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Lei nº 6292, de 27/04/2004
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Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.
Matéria Originária: PL 13284/2020 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada tacitamente- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8569, de 28/12/2015
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 10188, de 26/06/2024
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Ementa: Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Surdo-Mudo”, para substituir a designação da data comemorativa para “Dia do Surdo” e alterar a comemoração para 26 de setembro.
Matéria Originária: PL 12905/2019 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2463, de 04/03/1981
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Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Música.
Matéria Originária: PL 13226/2020 - Autoria: José Roberto NicolaiSituação: Em vigor -
Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
Matéria Originária: PL 13223/2020 - Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.
Matéria Originária: PL 13185/2020 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8532, de 24/11/2015
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).
Matéria Originária: PL 12966/2019 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
Matéria Originária: PL 13174/2020 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 10130, de 16/04/2024
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Ementa: Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
Matéria Originária: PL 12725/2018 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8569, de 28/12/2015
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Ementa: Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
Matéria Originária: PL 12955/2019 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor
