Projeto de Lei nº 13328/2021

Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2021

Protocolo: 86454/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4911, de 14/05/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9585/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.328 FAOUAZ TAHA 11/05/2021 00:00:00
Parecer - Parecer nº 0011.2021 - PL 13.328.2021 Diretoria Financeira 31/03/2021 00:00:00
Ofício/Resposta - Parecer Procuradoria Jurídica 31/03/2021 00:00:00
  • 14/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 82/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 11/05/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 11ª SO, de 11/05/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/04/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/03/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/04/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 31/03/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 31/03/2021 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 30/03/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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