Lei nº 6292, de 27/04/2004

DISPÕE SOBRE JOGOS INTER-SAB'S-JIS.

Matéria: PL nº 8911/2003 (João Fernando Chaves Rodrigues)


Data de Promulgação: 27/04/2004

Data de Publicação: 30/04/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Veto Total Rejeitado Descritores: CULTURA, ESPORTE E LAZER - competições/prêmios Autor: JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES Revogada pela Lei n.º 9.585/2021.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 9585 de 11/05/2021 - Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
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